A Infante Advocacia - Sociedade de Advogados auxilia a atividade empresarial nas situações que envolvem relação de consumo, tanto no âmbito preventivo como judicial.

Dentre as atividades conduzidas, nossa atuação envolve:

Consultoria e representação em reclamações junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, notadamente os Procons, Defensorias Públicas e Delegacias Especializadas em Proteção e Defesa do Consumidor, dentre outros, visando a defesa e também a atuação preventiva mediante a identificação e sinalização de eventuais problemas com a legislação e propositura de novos procedimentos;

Condução de processos judiciais envolvendo a legislação consumerista;

Elaboração de pareceres sobre o conteúdo e interpretação da legislação de proteção e defesa do consumidor.

Contamos com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados e empregadores em geral. Nossos profissionais atuam de maneira decisiva na propositura, defesa e no acompanhamento de Reclamações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Sociedade Infante Advocacia, dentre os quais:

Elaboração de petição inicial; Defesas processuais e extraprocessuais; Instrução processual; Área recursal e setor de execução de sentença.

Avaliamos e se necessário reivindicamos possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros.

Em decorrência da crescente fiscalização das empresas por parte do Poder Público em decorrência das relações de consumo e legislação ambiental foi criada a área de Direito Público, com o escopo de aprofundar os conhecimentos na área para atender com excelência este tipo de demanda. Atuamos tanto de forma preventiva, para preservar e melhorar a imagem das empresas ao Poder Público, bem como no âmbito contencioso, administrativo e judicial.

No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos e autos de infração para afastar sanções administrativas impostas pelos Órgãos de Defesa do Consumidor e elaboramos a defesa de interesses em Inquérito Civis, instaurados pelo Ministério Público.

No âmbito Judicial, promovemos ações para anular multas administrativas impostas pelos Órgãos de Defesa do Consumidor, e ações para levar ao controle jurisdicional os erros e arbitrariedades cometidos pela Administração Pública.

A Infante Advocacia - Sociedade de Advogados está apta a interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil, Direito Comercial e Direito Administrativo. A equipe de advogados especializados trabalha de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de seus clientes.

CONTENCIOSO
Atua na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, em matérias relacionadas ao direito civil, comercial, consumidor, ambiental e administrativo.

O Escritório também atua em ações coletivas, tais como ações civis públicas, populares e mandados de segurança coletivos, bem como em arbitragens empresariais e procedimentos de mediação.

A partir de sua experiência e expertise na área contenciosa, estamos aptos a orientar seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como para redução do acervo de ações.

CONTRATOS
Presta assessoria na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

IMOBILIÁRIO
Temos atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locação e condomínio.

Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais e em litígios envolvendo lojistas e a administração de shopping centers.

SUCESSÕES E FAMÍLIA
O Escritório tem forte atuação e experiência no setor de seguros e resseguros, tanto na área de consultoria, com ênfase na prevenção de litígios judiciais e administrativos, como na área contenciosa.

Em matéria de família, o Escritório assessora e orienta seus clientes na elaboração de pactos antenupciais, pareceres, além de atuar judicialmente em ações de separação, divórcio e interdições.

SUCESSÕES E FAMÍLIA
Auxilia e orienta seus clientes no planejamento da sucessão, assim como atua na elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória. O Escritório também emite pareceres sobre questões sucessórias.

Nossa atuação é ampla, abrangendo desde serviços na fase de registro das empresas perante o órgão regulador, redação de apólices e assessoria nos demais procedimentos operacionais inerentes ao negócio, além de participação ativa nas etapas de regulação e liquidação de sinistros.

CONSUMIDOR
auxilia e orienta seus clientes na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, atuando em processos judiciais e administrativos sobre questões de direito do consumidor, inclusive em ações coletivas.

Para atender seus clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor, o GVA possui um departamento especializado no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Presta assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública, assim como assessora seus clientes na avaliação e revisão de contratos administrativos. Além disso, tem ampla atuação em processos judiciais envolvendo questões de direito administrativo.